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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre autorização para isenção de juros e multa incidente sobre os débitos vencidos e não pagos e dá outras providências.”
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 16:48:16
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
CASSIANO LEMOS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ALESSANDRO BESSA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 2.393/2021 que institui a premiação “ALUNO NOTA 10” e dá outras providencias”.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 16:52:16
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ALESSANDRO BESSA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ALESSANDRO BESSA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Concede revisão geral de salário aos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu, aos Servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu - CAÇUPREV, e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 16:55:33
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: PODER EXECUTIVO - PE
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre desmembramentos de lotes no município de Caçu, e dá outras providencias.”
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
ANDRÉ CAMARGOS
Relatorias:
ALEXANDRE FREITAS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.448/22, de 09 de agosto de 2022, e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 14:48:31
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
JÚNIOR REZENDE (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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CASSIANO LEMOS (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a premiação “SERVIDOR DESTAQUE DO MÊS” e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
27/01/2025 -
Horário: 10:18:31
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ALESSANDRO BESSA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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JÚNIOR REZENDE (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera o quantitativo de vagas do cargo de COORDENADOR DE INCLUSÃO SOCIAL constante do Anexo I da Lei Municipal nº 956/1993 e dá outras providências.”
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 8:50:53
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ALEXANDRE FREITAS (CECSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Ass. Social)
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CASSIANO LEMOS (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza formalizar Termo de Cooperação Técnica com o ESTADO DE GOIÁS, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA com a interveniência do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR e dá outras providências.”
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 16:23:13
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Caçuense de Handebol - ASCAH, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
JÚNIOR REZENDE
ALEXANDRE FREITAS
ANDRÉ CAMARGOS
CASSIANO LEMOS
DRA HORTÊNCIA
JEANDRA GUIMARÃES
Relatorias:
ALESSANDRO BESSA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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JEANDRA GUIMARÃES (CLEATMA - Comissão de Lazer, Esp., Agrop., Tur. e Meio Amb.)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Regulamenta do piso salarial dos profissionais da área de enfermagem, estabelecido no artigo 15-C da Lei n. 14.434/22, e dá outras providências.”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 16:41:04
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
CASSIANO LEMOS (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre autorização para desafetação de área de classe de bem de uso institucional, para classe de bem dominical e dá outras providências.”
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 16:53:01
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera os Artigos 64, 188 e acrescenta a Seção III, ao Capítulo X, da Lei Municipal 993/1994 e dá outras providências.”
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 17:08:42
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
JÚNIOR REZENDE (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza formalizar Contrato de Comodato, realizar os gastos necessários no imóvel e dá outras providências.”
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 182/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 9:31:49
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
CASSIANO LEMOS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ALESSANDRO BESSA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui homenagem ao Servidor Público Municipal Aposentado do município de Caçu, Estado de Goiás, e dá outras providências.”
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
ANDRÉ CAMARGOS
Relatorias:
ALESSANDRO BESSA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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JÚNIOR REZENDE (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio do Fundo Municipal de Saúde, doar veículo à Associação Arraial dos Amigos e dá outras providências.”
Apresentação: 5 de Março de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 8:40:35
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a ENTIDADE MAÇÔNICA FEMININA “CAMINHO DA LUZ”, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 13:38:15
Autor:
CASSIANO LEMOS
Relatorias:
ALEXANDRE FREITAS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário ao Clube de Carros Antigos de Caçu - CCAC e dá outras providências.”
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 14:45:37
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
CASSIANO LEMOS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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JEANDRA GUIMARÃES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre autorização para desafetação de área de classe de bem de uso institucional, para classe de bem dominical e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 8:38:43
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
JÚNIOR REZENDE (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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CASSIANO LEMOS (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ALEXANDRE FREITAS
Status: Aguardando apresentação do Relatório
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza formalizar Termo de Cooperação Técnica com o ESTADO DE GOIÁS, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA com a interveniência do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR e dá outras providências.”
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 10:03:35
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
CASSIANO LEMOS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a Câmara Municipal de Caçu - Goiás, a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da Associação de Câmaras Municipais e Vereadores
do Estado de Goiás, e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 14:38:38
Autor:
ANDRÉ CAMARGOS
Relatorias:
ALEXANDRE FREITAS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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CASSIANO LEMOS (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Caçu, Estado de Goiás, o “Dia Municipal do Espiritismo”, e dá outras providências.”
Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 16:40:33
Autor:
RODOLFO ANCELMO
Relatorias:
ALESSANDRO BESSA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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JÚNIOR REZENDE (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 2.607, de 13 de agosto de 2024 que Dispõe sobre o tombamento dos bens históricos conhecidos por Salto Marianinho Carneiro e Salto Manoel Franco como Patrimônio Natural Municipal e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 15:42:15
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
JÚNIOR REZENDE (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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VIRGINIA BERNARDES (CLEATMA - Comissão de Lazer, Esp., Agrop., Tur. e Meio Amb.)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta a concessão da Gratificação por Encargo de FUNÇÃO prevista na Lei nº 993/1994 e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 16:49:41
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2025
Última Ação: Proposição arquivada - ofício encaminhado ao Poder Executivo
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Administração Municipal fornecer transporte público coletivo urbano, gratuito, para quem necessitar e dá outras providencias
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 241/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 16:47:09
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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CASSIANO LEMOS (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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DRA HORTÊNCIA (COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo para donatárias, concessionarias e/ou beneficiários de lotes, sob pena de reversão, e dá outras providencias.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 242/2025, Data Protocolo:
19/03/2025 -
Horário: 16:50:15
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ALESSANDRO BESSA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar veículos e maquinários inservíveis para a Administração e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 9:34:04
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
CASSIANO LEMOS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Lei de crédito especial adicional que altera as Leis nº 2.416/2021, Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022/2025 e alterações, Lei nº 2.604/2024, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2025 e alteração e a Lei nº 2.635/2024, Lei Orçamentária Anual – LOA para 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 11:22:26
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
JÚNIOR REZENDE (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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JEANDRA GUIMARÃES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação De Criadores De Equinos, Asininos, Muares, Bovinos, Bubalinos, Cavaleiros e Amazonas - Turma Do Agro, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 16:48:48
Autor:
CASSIANO LEMOS
Relatorias:
ALEXANDRE FREITAS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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DRA HORTÊNCIA (CLEATMA - Comissão de Lazer, Esp., Agrop., Tur. e Meio Amb.)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza ceder o uso de um ônibus para a Igreja Evangélica Avivamento Bíblico e dá outras providências.”
Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo:
28/03/2025 -
Horário: 13:20:13
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ALESSANDRO BESSA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Atualiza o valor da hora aula do Professor P-II, classe I, e dá outras providências.”
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 13:12:03
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
CASSIANO LEMOS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ALESSANDRO BESSA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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VIRGINIA BERNARDES (CECSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Ass. Social)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2025
Última Ação: Projeto de Lei substituído pelo Projeto de Lei Substitutivo nº 03/2025.
Matéria Anexada:
Projeto Substitutivo nº 3 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
CASSIANO LEMOS
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera o parágrafo único, do Art. 2º da Lei Municipal nº 163, de 26 de dezembro de 1977”.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 14:08:06
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Relatorias:
CASSIANO LEMOS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Sistema de Agendamento Telefônico de Consultas e Transporte para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para idosos e pessoas com deficiência do Município de Caçu-GO e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 288/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 14:20:52
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Relatorias:
ALESSANDRO BESSA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
JÚNIOR REZENDE (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
||
DRA HORTÊNCIA (CECSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Ass. Social)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de faixa elevada de segurança para pedestres em frente aos estabelecimentos de educação das redes pública e particular de ensino do Município de Caçu-GO.”
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 290/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 15:25:44
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Relatorias:
JÚNIOR REZENDE (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
CASSIANO LEMOS (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.”
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 305/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 11:23:53
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
JÚNIOR REZENDE (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
ALESSANDRO BESSA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Cria o Serviço de Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal, através de e-mail, e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 15:32:15
Autor:
ANDRÉ CAMARGOS
Relatorias:
ALEXANDRE FREITAS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira e serviços para o “Sindicato Rural de Caçu”, e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 358/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 15:34:51
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
CASSIANO LEMOS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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JÚNIOR REZENDE (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza ceder o uso de veículos pertencentes ao patrimônio público municipal às entidades sem fins lucrativos e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 15:45:12
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ALESSANDRO BESSA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Caçu junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município, e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 360/2025, Data Protocolo:
06/05/2025 -
Horário: 15:49:22
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
JÚNIOR REZENDE (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre criação de Ponto de Táxi, e dá outras providências.”
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 388/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 8:43:58
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
ALESSANDRO BESSA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário a APRUSLAGO – Associação dos Produtores Rurais do Sapé e Lagoinha e dá outras providências.”
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 389/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 8:48:13
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
JÚNIOR REZENDE (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
CASSIANO LEMOS (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Dia Municipal do Evangélico, e dá outras providências.”
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 390/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 8:56:17
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ALEXANDRE FREITAS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a criação do refeitório municipal “Santa Ceia” para fornecer alimentação gratuita para as crianças em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.”
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 9:16:19
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ALESSANDRO BESSA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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DRA HORTÊNCIA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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VIRGINIA BERNARDES (CECSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Ass. Social)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE, e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 9:25:34
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
CASSIANO LEMOS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
JEANDRA GUIMARÃES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Ana Custódia de Jesus e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 14:21:21
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
JÚNIOR REZENDE (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
ALESSANDRO BESSA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o “Selo Empresa Amiga da Educação” para empresas que doarem uniformes e materiais escolares a crianças em situação de vulnerabilidade social matriculadas na rede municipal de ensino de Caçu-GO, e dá outras providências.”
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 408/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 10:24:49
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Relatorias:
CASSIANO LEMOS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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DRA HORTÊNCIA (CECSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Ass. Social)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui a “Semana Municipal do Voluntariado Solidário” no calendário oficial de eventos do Município de Caçu-GO, como forma de incentivar ações sociais e comunitárias, e dá outras providências.”
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 10:27:02
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Relatorias:
ALEXANDRE FREITAS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário para a Associação Caçuense de Handebol e, dá outras providências.”
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ALESSANDRO BESSA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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CASSIANO LEMOS (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de uma Área com 800,00 m² para o Sr. Josinei Cabral da Silva e, dá outras providências.”
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
CASSIANO LEMOS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
DRA HORTÊNCIA (COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - Recicle Mais e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 467/2025, Data Protocolo:
16/07/2025 -
Horário: 16:54:05
Autor:
CASSIANO LEMOS
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
15
Texto Original
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PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Caçu, Goiás, a instituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências
Apresentação: 24 de Julho de 2025
Protocolo: 475/2025, Data Protocolo:
24/07/2025 -
Horário: 16:53:59
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
JÚNIOR REZENDE (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
JEANDRA GUIMARÃES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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DRA HORTÊNCIA (CLEATMA - Comissão de Lazer, Esp., Agrop., Tur. e Meio Amb.)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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