Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
12/03/2025
Número do Protocolo
220
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 31 de Março de 2025 às 15:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Kelson Souza Vilarinho (Assinado em: 10 de Março de 2025 às 14:38 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza formalizar Termo de Cooperação Técnica com o ESTADO DE GOIÁS, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA com a interveniência do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 19 de Março de 2025
Documento: OFC Nº 130/2025 - Ofício
Resposta Ofício nº 007/2025-GAB/VER.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Documento: REL Nº 003/2025 - Relatório
Impacto Orçamentário e Financeiro - Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025
Documento: OFC Nº 130/2025 - Ofício
Resposta Ofício nº 007/2025-GAB/VER.
Data Anexação: 20 de Março de 2025
Documento: REL Nº 003/2025 - Relatório
Impacto Orçamentário e Financeiro - Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025