Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caçu-GO, e dá outras providências.” - - |
Rejeitada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR REZENDE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública a Associação Caçuense de Handebol - ASCAH, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR REZENDE
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
|
Altera o Art. 64, acrescenta a Seção III, ao Capítulo X, criando os Arts. 65-A, 65-B e 65-C, da Lei Municipal nº 993/1994, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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“Altera os Artigos 64, 188 e acrescenta a Seção III, ao Capítulo X, da Lei Municipal 993/1994 e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIANO LEMOS
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza formalizar Contrato de Comodato, realizar os gastos necessários no imóvel e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: ALESSANDRO BESSA
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
|
Altera o Art. 1º, 2º e o caput do Art. 3º, do Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui homenagem ao Servidor Público Municipal Aposentado do município de Caçu, Estado de Goiás, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio do Fundo Municipal de Saúde, doar veículo à Associação Arraial dos Amigos e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIANO LEMOS
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a ENTIDADE MAÇÔNICA FEMININA “CAMINHO DA LUZ”, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIANO LEMOS
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
|
Altera o Art. 4º, do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário ao Clube de Carros Antigos de Caçu - CCAC e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIANO LEMOS
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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“Autoriza formalizar Termo de Cooperação Técnica com o ESTADO DE GOIÁS, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA com a interveniência do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |