Resumo (5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025

Altera o Art. 1º, 2º e o caput do Art. 3º, do Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025.

Altera o Art. 4º, do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025.

Altera o Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025

“Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caçu-GO, e dá outras providências.”

Declara de utilidade pública a Associação Caçuense de Handebol - ASCAH, e dá outras providências.

Altera o Art. 64, acrescenta a Seção III, ao Capítulo X, criando os Arts. 65-A, 65-B e 65-C, da Lei Municipal nº 993/1994, e dá outras providências.

“Altera os Artigos 64, 188 e acrescenta a Seção III, ao Capítulo X, da Lei Municipal 993/1994 e dá outras providências.”

Altera o Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025

“Autoriza formalizar Contrato de Comodato, realizar os gastos necessários no imóvel e dá outras providências.”

Altera o Art. 1º, 2º e o caput do Art. 3º, do Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025.

“Institui homenagem ao Servidor Público Municipal Aposentado do município de Caçu, Estado de Goiás, e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio do Fundo Municipal de Saúde, doar veículo à Associação Arraial dos Amigos e dá outras providências.”

Declara de utilidade pública a ENTIDADE MAÇÔNICA FEMININA “CAMINHO DA LUZ”, e dá outras providências.

Altera o Art. 4º, do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário ao Clube de Carros Antigos de Caçu - CCAC e dá outras providências.”

Altera o Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025

“Autoriza formalizar Termo de Cooperação Técnica com o ESTADO DE GOIÁS, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA com a interveniência do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR e dá outras providências.”