Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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“Autoriza formalizar Contrato de Comodato, realizar os gastos necessários no imóvel e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui homenagem ao Servidor Público Municipal Aposentado do município de Caçu, Estado de Goiás, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio do Fundo Municipal de Saúde, doar veículo à Associação Arraial dos Amigos e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIANO LEMOS
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a ENTIDADE MAÇÔNICA FEMININA “CAMINHO DA LUZ”, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário ao Clube de Carros Antigos de Caçu - CCAC e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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“Autoriza formalizar Termo de Cooperação Técnica com o ESTADO DE GOIÁS, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA com a interveniência do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |