Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre autorização para isenção de juros e multa incidente sobre os débitos vencidos e não pagos e dá outras providências.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Municipal nº 2.393/2021 que institui a premiação “ALUNO NOTA 10” e dá outras providencias”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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“Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.448/22, de 09 de agosto de 2022, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: ALESSANDRO BESSA
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Altera o § 2º do Art. 1º e o Art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 006/2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Institui a premiação “SERVIDOR DESTAQUE DO MÊS” e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: ALESSANDRO BESSA, ALEXANDRE FREITAS, ANDRÉ CAMARGOS, CASSIANO LEMOS, DRA HORTÊNCIA, JEANDRA GUIMARÃES, JÚNIOR REZENDE, RODOLFO ANCELMO, VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: 116
Turno: -
Texto original
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“Altera a Resolução nº 07, de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de diárias.” - - |
Aprovada por unanimidade |