Emenda Modificativa nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
419
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Donisete Paiva Rezende Junior (Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 13:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Inciso II do Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 038/2025
Indexação
Observação