Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
18/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alexandre Eterno Freitas Santos (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2025 às 10:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2025 às 15:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Cassiano Lemos de Souza (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2025 às 15:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Donisete Paiva Rezende Junior (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2025 às 10:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Hortencia Freitas dos Santos (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2025 às 15:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jeandra Alves Guimaraes do Carmo (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2025 às 15:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Caçuense de Handebol - ASCAH, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada