Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
16/07/2025
Número do Protocolo
467
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cassiano Lemos de Souza (Assinado em: 16 de Julho de 2025 às 16:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - Recicle Mais e dá outras providências.
Indexação
Observação