Autógrafo nº 41, de 11 de agosto de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Autógrafo

Número

41

Ano

2025

Data

11/08/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

11/08/2025

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

“Institui o “Selo Empresa Amiga da Educação” para empresas que doarem uniformes e materiais escolares a crianças em situação de vulnerabilidade social matriculadas na rede municipal de ensino de Caçu-GO, e dá outras providências.”

Indexação

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