Autógrafo nº 6, de 24 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
6
Ano
2025
Data
24/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/02/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre desmembramentos de lotes no município de Caçu, e dá outras providencias.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.641, de 12 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica