Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
24/01/2025
Número do Protocolo
90
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2025 às 19:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Kelson Souza Vilarinho (Assinado em: 24 de Janeiro de 2025 às 15:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a premiação “SERVIDOR DESTAQUE DO MÊS” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Documento: OFC Nº 078/2025 - Ofício
Substituição de Declaração
Documento: OFC Nº 078/2025 - Ofício
Substituição de Declaração