OFC Nº 078/2025 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
78
Complemento
Ano
2025
Data
17/02/2025
Protocolo
145/2025
Assunto
Substituição de Declaração
Interessado
André Luiz Oliveira Camargos
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
“Altera a Lei 956/93, cria a Superintendência da Agricultura e Pecuária, a Superintendência de Assistência Social, a Superintendência Municipal de Comunicação Social e dá outras providências.”
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
“Altera a Lei Municipal nº 2.393/2021 que institui a premiação “ALUNO NOTA 10” e dá outras providencias”.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Institui a premiação “SERVIDOR DESTAQUE DO MÊS” e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
“Altera o quantitativo de vagas do cargo de COORDENADOR DE INCLUSÃO SOCIAL constante do Anexo I da Lei Municipal nº 956/1993 e dá outras providências.”
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
“Altera a Lei 956/93, cria a Superintendência da Agricultura e Pecuária, a Superintendência de Assistência Social, a Superintendência Municipal de Comunicação Social e dá outras providências.”
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
“Altera a Lei Municipal nº 2.393/2021 que institui a premiação “ALUNO NOTA 10” e dá outras providencias”.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Institui a premiação “SERVIDOR DESTAQUE DO MÊS” e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
“Altera o quantitativo de vagas do cargo de COORDENADOR DE INCLUSÃO SOCIAL constante do Anexo I da Lei Municipal nº 956/1993 e dá outras providências.”