Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
24/01/2025
Número do Protocolo
91
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 11 de Março de 2025 às 17:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Kelson Souza Vilarinho (Assinado em: 24 de Janeiro de 2025 às 15:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Lei 956/93, cria a Superintendência da Agricultura e Pecuária, a Superintendência de Assistência Social, a Superintendência Municipal
de Comunicação Social e dá outras providências.”
de Comunicação Social e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Documento: OFC Nº 078/2025 - Ofício
Substituição de Declaração
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Documento: OFC Nº 086/2025 - Ofício
Solicita conversão em diligência do Projeto de Lei Complementar nº 004/2025
Documento: OFC Nº 078/2025 - Ofício
Substituição de Declaração
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Documento: OFC Nº 086/2025 - Ofício
Solicita conversão em diligência do Projeto de Lei Complementar nº 004/2025