Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
13/02/2025
Número do Protocolo
141
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 11 de Março de 2025 às 17:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Kelson Souza Vilarinho (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2025 às 17:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera o quantitativo de vagas do cargo de COORDENADOR DE INCLUSÃO SOCIAL constante do Anexo I da Lei Municipal nº 956/1993 e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Documento: OFC Nº 078/2025 - Ofício
Substituição de Declaração
Documento: OFC Nº 078/2025 - Ofício
Substituição de Declaração