Emenda Modificativa nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
156
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Bessa (Assinado em: 17 de Fevereiro de 2025 às 16:51 - ICP-Brasil)
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2025 às 18:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o § 2º do Art. 1º e o Art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 006/2025.
Indexação
Observação