Emenda Modificativa nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
340
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Virginia Bernardes de Freitas Silva (Assinado em: 5 de Maio de 2025 às 14:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 24/2025
Indexação
Observação