Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
218
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 11 de Abril de 2025 às 17:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodolfo Ancelmo da Silva Neto (Assinado em: 11 de Março de 2025 às 16:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui e insere no calendário oficial de eventos do Município de Caçu, Estado de Goiás, o “Dia Municipal do Espiritismo”, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada