Emenda Modificativa nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
20/03/2025
Número do Protocolo
252
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 31 de Março de 2025 às 15:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Cassiano Lemos de Souza (Assinado em: 20 de Março de 2025 às 17:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Art. 4º, do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025.
Indexação
Observação