Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
305
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 4 de Junho de 2025 às 16:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Kelson Souza Vilarinho (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 09:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Rodolfo Ancelmo da Silva Neto (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 16:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada