Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto Substitutivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIANO LEMOS
Protocolo: 344
Turno: -
Texto original
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Atualiza o valor da hora aula do Professor P-II, classe I, e dá outras providências - - Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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“Atualiza o valor da hora aula do Professor P-II, classe I, e dá outras providências.” - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 360
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Caçu junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município, e dá outras providências.” - - Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre autorização para desafetação de área de classe de bem de uso institucional, para classe de bem dominical e dá outras providências." - - Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 305
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.” - - Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira e serviços para o “Sindicato Rural de Caçu”, e dá outras providências”. - - Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
“Requer abono de falta à Sessão Ordinária mediante prévia justificativa.” - - Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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“Cria o Serviço de Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal, através de e-mail, e dá outras providências”. - - Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |