Resumo (23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“Requer abono de falta à Sessão Ordinária mediante prévia justificativa.”

Altera o Art. 1º e 2º do Projeto de Lei Complementar nº 009/2025.

“Indica ao Poder Executivo, a realização da pavimentação asfáltica, sinalização de viária e construção de calçadas no setor Gilmar José de Freitas Guimarães. ”

“Indica ao Poder Executivo Municipal, a implantação de Vale Alimentação e Vale Natalino para todos os Servidores Públicos efetivos, no âmbito dos poderes Executivo e legislativo, incluindo empregados públicos e conselheiros tutelares.”

“Indica ao Poder Executivo, a criação de um projeto iluminação e a aquisição enfeites natalinos para Av. Idelfonso Carneiro, para fomentar o comercio local.”

“Indica ao Poder Executivo Municipal, manutenção na estrada, CAW 18 na altura de seu KM 8. ”

“Indica ao Poder Executivo, a construção de ponto de ônibus na Praça Bianor Vicente de Souza, vestiário, para apoio aos universitários. ”

Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja criada medidas que visem incentivar o esporte no município.

“indica ao Poder Executivo a contratação de um psicólogo para cada unidade de saúde do município, visando atender à crescente demanda por atendimentos de saúde mental.”

“Indicamos ao Poder Executivo Municipal, a compra em caráter de urgência da vacina Abrysvo e do imunizante beyfortus, para o combate a bronquiolite em recém-nascido e idosos com comorbidades. ”

Atualiza o valor da hora aula do Professor P-II, classe I, e dá outras providências

“Atualiza o valor da hora aula do Professor P-II, classe I, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Caçu junto ao Regime Próprio de Previdência Social do Município, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre autorização para desafetação de área de classe de bem de uso institucional, para classe de bem dominical e dá outras providências."

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira e serviços para o “Sindicato Rural de Caçu”, e dá outras providências”.

“Requer abono de falta à Sessão Ordinária mediante prévia justificativa.”

“Cria o Serviço de Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal, através de e-mail, e dá outras providências”.