Emenda Modificativa nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
418
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Bessa (Assinado em: 2 de Junho de 2025 às 13:46 - ICP-Brasil)
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 2 de Setembro de 2025 às 17:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Art. 2º e 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 037/2025.
Indexação
Observação