Projeto Substitutivo nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
343
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Bessa (Assinado em: 5 de Maio de 2025 às 13:35 - ICP-Brasil)
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 26 de Maio de 2025 às 19:57 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga o artigo 5º, da Lei Ordinária Municipal nº 2.607, de 13 de agosto de 2024, que dispõe sobre o tombamento dos bens históricos conhecidos por Salto Marianinho e Salto Manoel Franco como Patrimônio Natural Municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação