Emenda Supressiva nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
342
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 7 de Maio de 2025 às 16:51 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Donisete Paiva Rezende Junior (Assinado em: 5 de Maio de 2025 às 15:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suprime o Art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 27/2025
Indexação
Observação