Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
260
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 8 de Maio de 2025 às 16:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Cassiano Lemos de Souza (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 08:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação De Criadores De Equinos, Asininos, Muares, Bovinos, Bubalinos, Cavaleiros e Amazonas - Turma Do Agro, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada