Emenda Modificativa nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
501
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Bessa (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 14:49 - ICP-Brasil)
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 6 de Agosto de 2025 às 16:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o Art. 4º, do Projeto de Lei Ordinária nº 47/2025
Indexação
Observação