Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre criação de Ponto de Táxi, e dá outras providências.” - - Segunda votação.
Alessandro Bessa: Favorável. Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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“Institui o Dia Municipal do Evangélico, e dá outras providências.” - - Segunda votação.
Alessandro Bessa: Favorável. Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: 409
Turno: -
Texto original
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“Institui a “Semana Municipal do Voluntariado Solidário” no calendário oficial de eventos do Município de Caçu-GO, como forma de incentivar ações sociais e comunitárias, e dá outras providências.” - - Segunda votação.
Alessandro Bessa: Favorável. Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: JÚNIOR REZENDE
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025 - - Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário a APRUSLAGO – Associação dos Produtores Rurais do Sapé e Lagoinha e dá outras providências.” - - Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CASSIANO LEMOS
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 4º, do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025 - - Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 393
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE, e dá outras providências”. - - Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Ana Custódia de Jesus e dá outras providências”. - - Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Emenda Modificativa nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: ALESSANDRO BESSA
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 4º, do Projeto de Lei Ordinária nº 47/2025 - - Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário para a Associação Caçuense de Handebol e, dá outras providências.” - - Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição financeira ao Sindicato Rural de Caçu e dá outras providências. - - Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Requer ao Poder Executivo o cumprimento da do art. 19 e 21 da lei municipal n⁰ 1.948/14, que estabelece a carreira do Magistério Municipal, especialmente, a diferença de vencimento de um nível para outro, vertical e horizontalmente, aos ocupantes do cargo de professor” - - Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável. |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
“Indicar ao Poder Executivo, a criação do CEO-Centro de Especialidades Odontológicas.” - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
“Indicar ao Poder Executivo, a realização de obras, no sentido de elevar o muro de toda parte inferior do Cemitério São José.” - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja feito estudos de viabilidade para estreitamento das duas pistas da Rua Vitalina
Felizarda de Jesus, nas proximidades do Clube da 3ª Idade - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Indico ao Chefe do Poder Executivo a implantação de um terminal de embarque coberto para os estudantes universitários na
Rua José Reinaldo Vieira, nas proximidades do Ginásio de Esportes. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Protocolo: 478
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo, a construção de estacionamento Público na praça Jair Pereira Rocha (praça da prefeitura Municipal). - - |
Aprovada por unanimidade |