1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 388
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“Dispõe sobre criação de Ponto de Táxi, e dá outras providências.”
Obs.: Segunda votação.
Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 390
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“Institui o Dia Municipal do Evangélico, e dá outras providências.”
Obs.: Segunda votação.
Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Número de Protocolo: 409
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“Institui a “Semana Municipal do Voluntariado Solidário” no calendário oficial de eventos do Município de Caçu-GO, como forma de incentivar ações sociais e comunitárias, e dá outras providências.”
Obs.: Segunda votação.
Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Emenda Modificativa nº 15 de 2025
Autor: JÚNIOR REZENDE
Número de Protocolo: 497
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Altera o Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025
Obs.: Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 389
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário a APRUSLAGO – Associação dos Produtores Rurais do Sapé e Lagoinha e dá outras providências.”
Obs.: Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Emenda Modificativa nº 17 de 2025
Autor: CASSIANO LEMOS
Número de Protocolo: 500
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Altera o Art. 4º, do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025
Obs.: Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 393
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE, e dá outras providências”.
Obs.: Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 396
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Ana Custódia de Jesus e dá outras providências”.
Obs.: Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Emenda Modificativa nº 18 de 2025
Autor: ALESSANDRO BESSA
Número de Protocolo: 501
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Altera o Art. 4º, do Projeto de Lei Ordinária nº 47/2025
Obs.: Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário para a Associação Caçuense de Handebol e, dá outras providências.”
Obs.: Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 476
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição financeira ao Sindicato Rural de Caçu e dá outras providências.
Obs.: Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Número de Protocolo: 509
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Requer ao Poder Executivo o cumprimento da do art. 19 e 21 da lei municipal n⁰ 1.948/14, que estabelece a carreira do Magistério Municipal, especialmente, a diferença de vencimento de um nível para outro, vertical e horizontalmente, aos ocupantes do cargo de professor”
Obs.: Alessandro Bessa: Favorável.
Alexandre Freitas: Favorável.
Cassiano Lemos: Favorável.
Hortência Freitas: Favorável.
Jeandra Guimarães: Favorável.
Junior Rezende: Favorável.
Rodolfo Ancelmo: Favorável.
Virgínia Bernardes: Favorável.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: DRA HORTÊNCIA
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“Indicar ao Poder Executivo, a criação do CEO-Centro de Especialidades Odontológicas.”
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: DRA HORTÊNCIA
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“Indicar ao Poder Executivo, a realização de obras, no sentido de elevar o muro de toda parte inferior do Cemitério São José.”
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: JÚNIOR REZENDE
Número de Protocolo: 472
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Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja feito estudos de viabilidade para estreitamento das duas pistas da Rua Vitalina
Felizarda de Jesus, nas proximidades do Clube da 3ª Idade
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: JÚNIOR REZENDE
Número de Protocolo: 473
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Indico ao Chefe do Poder Executivo a implantação de um terminal de embarque coberto para os estudantes universitários na
Rua José Reinaldo Vieira, nas proximidades do Ginásio de Esportes.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Número de Protocolo: 478
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Indica ao Poder Executivo, a construção de estacionamento Público na praça Jair Pereira Rocha (praça da prefeitura Municipal).
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Aprovada por unanimidade
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