Resumo (28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/08/2025 - 16:00
Encerramento: 06/08/2025 - 16:50



Lista de Presença na Sessão
ALESSANDRO BESSA / UNIÃO
ALEXANDRE FREITAS / PL
ANDRÉ CAMARGOS / PP
CASSIANO LEMOS / DC
DRA HORTÊNCIA / PRD
JEANDRA GUIMARÃES / PL
JÚNIOR REZENDE / PP
RODOLFO ANCELMO / PL
VIRGINIA BERNARDES / PRD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Número de Protocolo: 479
Indica ao Poder Executivo, a adição de horários às rotas do transporte coletivo Municipal, com o intuito de ampliar o atendimento dos munícipes que residem na parte alta e trabalham no centro da cidade.
Matéria lida
2 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: DRA HORTÊNCIA
Número de Protocolo: 503
Indica ao Poder Executivo, a instalação de mais mesas e assentos na Praça Paulo Cesar Junqueiroz (Praça da Peteca).
Matéria lida
3 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Número de Protocolo: 505
“Indica ao Poder Executivo Municipal, a aquisição de redes para as quadras da Praça Paulo Cesar Junqueiroz (Praça da Peteca). ”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ALESSANDRO BESSA / UNIÃO
ALEXANDRE FREITAS / PL
ANDRÉ CAMARGOS / PP
CASSIANO LEMOS / DC
DRA HORTÊNCIA / PRD
JEANDRA GUIMARÃES / PL
JÚNIOR REZENDE / PP
RODOLFO ANCELMO / PL
VIRGINIA BERNARDES / PRD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 388
“Dispõe sobre criação de Ponto de Táxi, e dá outras providências.”


Obs.: Segunda votação. Alessandro Bessa: Favorável. Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 390
“Institui o Dia Municipal do Evangélico, e dá outras providências.”


Obs.: Segunda votação. Alessandro Bessa: Favorável. Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Número de Protocolo: 409
“Institui a “Semana Municipal do Voluntariado Solidário” no calendário oficial de eventos do Município de Caçu-GO, como forma de incentivar ações sociais e comunitárias, e dá outras providências.”


Obs.: Segunda votação. Alessandro Bessa: Favorável. Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável.
Aprovada por unanimidade
4 - Emenda Modificativa nº 15 de 2025
Autor: JÚNIOR REZENDE
Número de Protocolo: 497
Altera o Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025


Obs.: Alessandro Bessa: Favorável. Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável.
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 389
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário a APRUSLAGO – Associação dos Produtores Rurais do Sapé e Lagoinha e dá outras providências.”


Obs.: Alessandro Bessa: Favorável. Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável.
Aprovada por unanimidade
6 - Emenda Modificativa nº 17 de 2025
Autor: CASSIANO LEMOS
Número de Protocolo: 500
Altera o Art. 4º, do Projeto de Lei Ordinária nº 43/2025


Obs.: Alessandro Bessa: Favorável. Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável.
Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 393
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE, e dá outras providências”.


Obs.: Alessandro Bessa: Favorável. Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável.
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 396
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar contribuição financeira à Associação Ana Custódia de Jesus e dá outras providências”.


Obs.: Alessandro Bessa: Favorável. Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável.
Aprovada por unanimidade
9 - Emenda Modificativa nº 18 de 2025
Autor: ALESSANDRO BESSA
Número de Protocolo: 501
Altera o Art. 4º, do Projeto de Lei Ordinária nº 47/2025


Obs.: Alessandro Bessa: Favorável. Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável.
Aprovada por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de numerário para a Associação Caçuense de Handebol e, dá outras providências.”


Obs.: Alessandro Bessa: Favorável. Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável.
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 476
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar contribuição financeira ao Sindicato Rural de Caçu e dá outras providências.


Obs.: Alessandro Bessa: Favorável. Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: ANDRÉ CAMARGOS
Número de Protocolo: 509
Requer ao Poder Executivo o cumprimento da do art. 19 e 21 da lei municipal n⁰ 1.948/14, que estabelece a carreira do Magistério Municipal, especialmente, a diferença de vencimento de um nível para outro, vertical e horizontalmente, aos ocupantes do cargo de professor”


Obs.: Alessandro Bessa: Favorável. Alexandre Freitas: Favorável. Cassiano Lemos: Favorável. Hortência Freitas: Favorável. Jeandra Guimarães: Favorável. Junior Rezende: Favorável. Rodolfo Ancelmo: Favorável. Virgínia Bernardes: Favorável.
Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: DRA HORTÊNCIA
“Indicar ao Poder Executivo, a criação do CEO-Centro de Especialidades Odontológicas.”
Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: DRA HORTÊNCIA
“Indicar ao Poder Executivo, a realização de obras, no sentido de elevar o muro de toda parte inferior do Cemitério São José.”
Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: JÚNIOR REZENDE
Número de Protocolo: 472
Indico ao Chefe do Poder Executivo, que seja feito estudos de viabilidade para estreitamento das duas pistas da Rua Vitalina Felizarda de Jesus, nas proximidades do Clube da 3ª Idade
Aprovada por unanimidade
16 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: JÚNIOR REZENDE
Número de Protocolo: 473
Indico ao Chefe do Poder Executivo a implantação de um terminal de embarque coberto para os estudantes universitários na Rua José Reinaldo Vieira, nas proximidades do Ginásio de Esportes.
Aprovada por unanimidade
17 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: VIRGINIA BERNARDES
Número de Protocolo: 478
Indica ao Poder Executivo, a construção de estacionamento Público na praça Jair Pereira Rocha (praça da prefeitura Municipal).
Aprovada por unanimidade



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