Emenda Modificativa nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
498
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alessandro Bessa (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 14:47 - ICP-Brasil)
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 7 de Agosto de 2025 às 16:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os Artigos 1º e 3º, do Projeto de Lei Ordinária nº 42/2025
Indexação
Observação