Autógrafo nº 4, de 21 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
4
Ano
2025
Data
21/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/02/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.448/22, de 09 de agosto de 2022, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administrativo
- Orçamento
- Regime Jurídico Servidores
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica