Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
05/03/2025
Número do Protocolo
187
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Luiz Oliveira Camargos (Assinado em: 31 de Março de 2025 às 15:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Kelson Souza Vilarinho (Assinado em: 5 de Março de 2025 às 10:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio do Fundo Municipal de Saúde, doar veículo à Associação Arraial dos Amigos e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada