Autógrafo nº 42, de 11 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
42
Ano
2025
Data
11/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/08/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de uma Área com 800,00 m² para o Sr. Josinei Cabral da Silva e, dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica