Autógrafo nº 23, de 09 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
23
Ano
2025
Data
09/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/05/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de faixa elevada de segurança para pedestres em frente aos estabelecimentos de educação das redes pública e particular de ensino do Município de Caçu-GO.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica