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IND 39/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a criação de um memorial com fixação de placas no Cemitério São José junto ao cruzeiro ali existente,
com o objetivo de homenagear as vítimas da COVID-19 em nosso município e, ao mesmo tempo, preservar a memória desses cidadãos que, infelizmente, perderam suas vidas em razão da pandemia que assolou o mundo.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 540/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 15:23:47
Autor:
DALVINA IZABEL
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SGERAL
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Texto Original
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IND 40/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a aquisição e instalação de ar condicionado em todas as salas de aula da Escola Municipal Cívico-Militarizada Mariano de Santos Olombrada.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 555/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 9:30:42
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Localização Atual: SECRETARIA GERAL - SGERAL
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Confere Moção de Aplausos a ALFREDO GUIMARÃES NETO e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 197/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 9:52:46
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Relatorias:
ALEX PARREIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Confere Moção de Aplausos a JAIME NUNES BORGES e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Protocolo: 353/2024, Data Protocolo:
29/07/2024 -
Horário: 15:30:03
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a EDUARDO JOSÉ DO PRADO e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Protocolo: 456/2024, Data Protocolo:
17/09/2024 -
Horário: 14:50:42
Autor:
LAURECI LIMA
Relatorias:
DALVINA IZABEL (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Confere Moção de Aplausos a ELIEZER DE MOURA REZIO e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 476/2024, Data Protocolo:
07/10/2024 -
Horário: 14:51:29
Autor:
ALEX PARREIRA
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “Confere Moção de Aplausos a ATAUALPA ALVES DE LIMA e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 478/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 8:43:09
Autor:
DALVINA IZABEL
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Confere Moção de Aplausos a ZILDERLEI NUNES FERREIRA e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Protocolo: 480/2024, Data Protocolo:
10/10/2024 -
Horário: 9:57:31
Autor:
KAKÁ FERRAZ
VIRGINIA BERNARDES
Relatorias:
DALVINA IZABEL (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a KELSON SOUZA VILARINHO e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
VIRGINIA BERNARDES
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 212/24, de 07 de outubro de 2024, que “Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis para a
administração para efeito de alienação, por venda, através de leilão e autoriza a respectiva baixa dos registros analíticos e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 481/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 10:33:27
Autor:
ZILDERLEI NUNES
UBALDINO CARDOSO
VIRGINIA BERNARDES
WALTER JUNIOR
Relatorias:
DALVINA IZABEL (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Caçu/GO a MARIA PASTORA GONÇALVES e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 482/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 10:53:39
Autor:
WALTER JUNIOR
Relatorias:
DALVINA IZABEL (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Cria cargos que especifica na Lei Municipal nº 1.301/2002 e alterações, e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2024
Última Ação: A REFERIDA MATÉRIA FOI ARQUIVADA, PORQUE FOI SOLICITADA A RETIRADA DA MATÉRIA DA ORDEM DO DIA, PELA CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONFORME OF. Nº 076/2024, DE 13/03/2024.
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 5 de 2024
Data Anexação: 4 de Março de 2024
Autor(es):
ZILDERLEI NUNES
Matéria Anexada:
Emenda Modificativa nº 6 de 2024
Data Anexação: 4 de Março de 2024
Autor(es):
DALVINA IZABEL
Matéria Anexada:
Emenda Supressiva nº 1 de 2024
Data Anexação: 4 de Março de 2024
Autor(es):
ZILDERLEI NUNES
Documentos Acessórios:
16
Texto Original
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PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Inclui cargos na Lei Municipal nº 1948, de 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre reestruturação do Estatuto, Plano de Carreira e Vencimentos do
Magistério Público do Município de Caçu/GO, e dá outras providências”
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 120/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 15:54:31
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ALEXANDRE FREITAS (CECSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Ass. Social)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Altera a redação do Art. 92 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 121/2024, Data Protocolo:
28/02/2024 -
Horário: 16:07:27
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Cria cargos que especifica na Lei Municipal nº 1.301/2002 e alterações, e dá outras providências”
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 152/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 16:30:03
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ALEX PARREIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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VIRGINIA BERNARDES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLC 5/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “Dispõe sobre alterações no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Caçu/GO, e dá outras providências.”
Apresentação: 27 de Março de 2024
Protocolo: 169/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 14:18:32
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ALEX PARREIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2024
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ALEXANDRE FREITAS (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Revisão Geral Anual-RGA de salário aos Servidores Públicos ativos, inativos e pensionistas, aos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo, aos Conselheiros Tutelares do Município de Caçu/GO, aos servidores do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Caçu – CAÇUPREV, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2024
Protocolo: 15/2024, Data Protocolo:
12/01/2024 -
Horário: 16:43:13
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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KAKÁ FERRAZ (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre adicional de incentivo funcional de titularidade aos Servidores Públicos Municipais de Caçu, conforme dispõe o inciso VII, do art. 12, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 17/2024, Data Protocolo:
15/01/2024 -
Horário: 9:51:52
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 1-C, Quadra nº 10, do Loteamento “Arco Íris”, para a empresa LEANDRO DELFINO PAIXÃO, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
15/01/2024 -
Horário: 10:02:45
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dá nome de “MOYSÉS CARNEIRO GUIMARÃES” ao Loteamento Conjunto Habitacional “Alto do Paraíso”, desta Cidade, e dá outras providências.”
Apresentação: 29 de Janeiro de 2024
Protocolo: 36/2024, Data Protocolo:
29/01/2024 -
Horário: 16:37:38
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acresce ao Art. 1º da Lei Municipal nº 2577/24, de 19 de janeiro de 2024, a Lei Complementar Municipal nº 02/2018 e suas alterações e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 46/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 9:47:06
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2448/2022, de 09 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 47/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 9:56:59
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre desmembramentos de lotes no Município de Caçu, e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Acresce o número de vagas dos cargos criados pela Lei Municipal nº 1301, de 02 de abril de 2002 e alterados pela Lei Municipal nº 1.391/04, de 15
de junho de 2004 e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 105/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 10:06:18
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ALEXANDRE FREITAS (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ALEX PARREIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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WALTER JUNIOR (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 106/2024, Data Protocolo:
20/02/2024 -
Horário: 13:10:13
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ALEX PARREIRA (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 7º da Lei nº 2.575/2023 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 143/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 14:14:54
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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WALTER JUNIOR (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bens Públicos e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2024
Protocolo: 144/2024, Data Protocolo:
07/03/2024 -
Horário: 14:19:10
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre autorização para isenção de multa e juros incididos no IPTU/ITU, no ISSQN estimado e eletrônico, na Taxa de Licença para Localização –
TLF e na Taxa de Vigilância Sanitária – TVS, de débitos vencidos e não pagos, deste e de exercícios anteriores e dá outras providências”.
Apresentação: 14 de Março de 2024
Protocolo: 155/2024, Data Protocolo:
14/03/2024 -
Horário: 16:11:05
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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VIRGINIA BERNARDES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Concessão de Direito Real de Uso de Área do lote nº 01, da Quadra nº 18, do Loteamento Industrial II, para a empresa TRANSFORTALEZA LTDA-ME, que busca fixar sede definitiva neste Município, e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 162/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 9:37:25
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ALEX PARREIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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VIRGINIA BERNARDES (COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE de Caçu/GO e dá outras providências”.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo:
21/03/2024 -
Horário: 9:40:11
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
DALVINA IZABEL (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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KAKÁ FERRAZ (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera a Lei Municipal nº 2.584, de 29 de fevereiro de 2024”.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 165/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 9:39:53
Autor:
UBALDINO CARDOSO
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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LAURECI LIMA (COSPU - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Tramitação Concluída
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 173/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 14:16:51
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
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DALVINA IZABEL (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dá nome de “MARIANO CARNEIRO GUIMARÃES” à Rua “C” do Loteamento Conjunto Habitacional Moysés Carneiro Guimarães, desta Cidade e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 14:50:07
Autor:
WALTER JUNIOR
DALVINA IZABEL
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Acresce o número de vagas dos cargos criados pela Lei Municipal nº 1.948, de 15 de outubro de 2014 e alterações e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 206/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 16:31:34
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera a redação do § 2º do Art. 1º da Lei nº 2.591/24, de 14 de março de 2024 e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 230/2024, Data Protocolo:
06/05/2024 -
Horário: 14:27:35
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE de Caçu/GO e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Protocolo: 240/2024, Data Protocolo:
13/05/2024 -
Horário: 16:21:17
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
DALVINA IZABEL (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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ZILDERLEI NUNES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Acrescenta zona de expansão urbana no município de Caçu, e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 249/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 13:57:44
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Revoga a Lei Municipal nº 2.469, de 16 de novembro de 2022”.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 253/2024, Data Protocolo:
22/05/2024 -
Horário: 9:42:03
Autor:
KAKÁ FERRAZ
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o evento denominado “Encontro de Carros Antigos de Caçu”, e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Declara de utilidade pública a Associação Dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho – “ASPROSILHO” e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Protocolo: 358/2024, Data Protocolo:
30/07/2024 -
Horário: 15:49:31
Autor:
ZILDERLEI NUNES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o tombamento dos bens históricos conhecidos por Salto Marianinho Carneiro e Salto Manoel Franco como Patrimônio Natural Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Protocolo: 361/2024, Data Protocolo:
31/07/2024 -
Horário: 16:32:54
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre desmembramentos de lotes no Município de Caçu, e dá outras providências”.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 372/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 13:50:36
Autor:
UBALDINO CARDOSO
Relatorias:
ALEX PARREIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.472, de 17 de novembro de 2022”
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 392/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 16:10:31
Autor:
DALVINA IZABEL
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a criação e regulamentação da Equipe Multiprofissional da Educação Inclusiva, neste Município, e dá outras providências.”
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 393/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 16:13:27
Autor:
DALVINA IZABEL
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Caçu, Goiás, para o exercício de 2025.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 415/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 13:20:20
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 2.604/2024 - LDO para o exercício de 2025.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 416/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 13:38:06
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
VIRGINIA BERNARDES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
VIRGINIA BERNARDES (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 2.416/2024, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2022/2025
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Protocolo: 417/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 13:47:26
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
ALEX PARREIRA (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
WALTER JUNIOR (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
||
KAKÁ FERRAZ (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Autógrafo encaminhado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a permissão de Uso de Bem Público e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 424/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 16:45:14
Autor:
PODER EXECUTIVO - PE
Relatorias:
ZILDERLEI NUNES (CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação)
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VIRGINIA BERNARDES (CLEATMA - Comissão de Lazer, Esp., Agrop., Tur. e Meio Amb.)
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Fixa, no âmbito do Município de Caçu/GO, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara e Secretários Municipais para
a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 425/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 8:38:59
Autor:
ORLANDO OLIVEIRA
ALEX PARREIRA
DALVINA IZABEL
KAKÁ FERRAZ
LAURECI LIMA
UBALDINO CARDOSO
VIRGINIA BERNARDES
WALTER JUNIOR
ZILDERLEI NUNES
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição arquivada - Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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