Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
10/10/2024
Número do Protocolo
480
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Eduardo Barbosa Ferraz (Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 10:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Orlando Oliveira Silva (Assinado em: 16 de Outubro de 2024 às 17:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Virginia Bernardes de Freitas Silva (Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 10:09 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Confere Moção de Aplausos a ZILDERLEI NUNES FERREIRA e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada