Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
33
Data de Apresentação
28/08/2024
Número do Protocolo
424
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Claudia Lemos Oliveira (Assinado em: 28 de Agosto de 2024 às 16:02 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Orlando Oliveira Silva (Assinado em: 7 de Novembro de 2024 às 17:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a permissão de Uso de Bem Público e dá outras providências.
Indexação
Cooperativa de Trabalho JJ Reciclagem.
caminhão e pá carregadeira.
caminhão e pá carregadeira.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Setembro de 2024
Documento: OFC Nº 094/2024 - Ofício
Diligência do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2024
Documento: OFC Nº 094/2024 - Ofício
Diligência do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2024