Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
29/01/2024
Número do Protocolo
36
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Carlos Eduardo Barbosa Ferraz (Assinado em: 30 de Janeiro de 2024 às 10:17 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Laureci Alves de Lima (Assinado em: 30 de Janeiro de 2024 às 10:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Orlando Oliveira Silva (Assinado em: 30 de Janeiro de 2024 às 09:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ubaldino Cardoso Pereira (Assinado em: 30 de Janeiro de 2024 às 09:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Virginia Bernardes de Freitas Silva (Assinado em: 30 de Janeiro de 2024 às 14:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Zilderlei Nunes Ferreira (Assinado em: 30 de Janeiro de 2024 às 10:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dá nome de “MOYSÉS CARNEIRO GUIMARÃES” ao Loteamento Conjunto Habitacional “Alto do Paraíso”, desta Cidade, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada