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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Emenda Modificativa nº 12 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Modificativa

Ano

2024

Número

12

Data de Apresentação

03/12/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Orlando Oliveira Silva (Assinado em: 5 de Dezembro de 2024 às 17:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Altera os Artigos 1º, 3º, 4º, 5º e 9º, do Projeto de Lei acima identificado (Projeto de Lei nº 30/2024). ”

    Indexação

    Projeto de Lei nº 30/2024
    LOA
    Emendas Impositivas
    exercício de 2025

    Observação

    Data Votação: 5 de Dezembro de 2024
    OpenAPI