Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
10/01/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Claudia Lemos Oliveira (Assinado em: 9 de Janeiro de 2024 às 15:10 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Orlando Oliveira Silva (Assinado em: 21 de Fevereiro de 2024 às 17:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
1
Ano
2024
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
10/01/2024
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Indexação
música e dança;
artes cênicas;
audiovisual (cinema, fotografia, vídeo);
literatura e leitura;
artes visuais e design;
artes plásticas;
tradição e folclore;
patrimônio cultural: material e imaterial;
arquivo, pesquisa, documentação e memória;
entidades culturais;
artesanato;
produção gráfica;
artes cênicas;
audiovisual (cinema, fotografia, vídeo);
literatura e leitura;
artes visuais e design;
artes plásticas;
tradição e folclore;
patrimônio cultural: material e imaterial;
arquivo, pesquisa, documentação e memória;
entidades culturais;
artesanato;
produção gráfica;
Observação
Norma Jurídica Relacionada