Autógrafo nº 3, de 26 de fevereiro de 2024

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.

música e dança;
artes cênicas;
audiovisual (cinema, fotografia, vídeo);
literatura e leitura;
artes visuais e design;
artes plásticas;
tradição e folclore;
patrimônio cultural: material e imaterial;
arquivo, pesquisa, documentação e memória;
entidades culturais;
artesanato;
produção gráfica;