Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

“Acresce o número de vagas dos cargos criados pela Lei Municipal nº 1301, de 02 de abril de 2002 e alterados pela Lei Municipal nº 1.391/04, de 15
de junho de 2004 e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências”.

Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2024.

Altera o artigo 7º da Lei nº 2.575/2023 e dá outras providências.

“Dispõe sobre autorização para isenção de multa e juros incididos no IPTU/ITU, no ISSQN estimado e eletrônico, na Taxa de Licença para Localização –
TLF e na Taxa de Vigilância Sanitária – TVS, de débitos vencidos e não pagos, deste e de exercícios anteriores e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer contribuição financeira à APAE de Caçu/GO e dá outras providências”.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a duplicação e construção de calçadas na Rua Manoel Carneiro Guimarães desde seu cruzamento com a Rua Vicente Soares até o trevo da GO 206.

Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita
que seja feito sinalização horizontal ou de solo,
especifica para marcar, delimitar e controlar os
estacionamentos de carros e motos nas ruas e
avenidas, próximos ou em frente aos comércios,
escolas, hospitais, UBS, poder executivo,
legislativo e judiciário de nossa cidade.

“Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita a construção de calçadas e instalação de redutores de velocidade na Rua Manoel Carneiro Guimarães no trecho da travessia para o Setor Vale do Sol e o Residencial Gilmar José de Freitas Guimarães”.

“Indica ao Poder Executivo Municipal, e solicita que seja realizada a capina, limpeza e manutenção em geral nas dependências do Cemitério municipal São José”.