Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
28/02/2024
Número do Protocolo
120
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Claudia Lemos Oliveira (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2024 às 14:46 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
- Orlando Oliveira Silva (Assinado em: 7 de Março de 2024 às 17:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Inclui cargos na Lei Municipal nº 1948, de 15 de outubro de 2014, que dispõe sobre reestruturação do Estatuto, Plano de Carreira e Vencimentos do
Magistério Público do Município de Caçu/GO, e dá outras providências”
Magistério Público do Município de Caçu/GO, e dá outras providências”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada