Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
09/04/2024
Número do Protocolo
196
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dalvina Izabel Alves de Araujo Guimaraes (Assinado em: 9 de Abril de 2024 às 17:03 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Orlando Oliveira Silva (Assinado em: 7 de Maio de 2024 às 17:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Walter Junior Macedo (Assinado em: 9 de Abril de 2024 às 16:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dá nome de “MARIANO CARNEIRO GUIMARÃES” à Rua “C” do Loteamento Conjunto Habitacional Moysés Carneiro Guimarães, desta Cidade e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada