Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
07/10/2024
Número do Protocolo
476
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Parreira Borges (Assinado em: 7 de Outubro de 2024 às 14:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Orlando Oliveira Silva (Assinado em: 16 de Outubro de 2024 às 17:18 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Confere Moção de Aplausos a ELIEZER DE MOURA REZIO e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada