Autógrafo nº 32, de 12 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Autógrafo
Número
32
Ano
2024
Data
12/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o tombamento dos bens históricos conhecidos por Salto Marianinho Carneiro e Salto Manoel Franco como Patrimônio Natural Municipal e dá outras providências.
Indexação
Tombamento
Patrimônio Natural Municipal
Salto Marianinho Carneiro
Salto Manoel Franco
Patrimônio Natural Municipal
Salto Marianinho Carneiro
Salto Manoel Franco
Observação
Assuntos
- Turismo
- Urbanística
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.607, de 13 de agosto de 2024
Anexos Norma Jurídica