Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
25
Data de Apresentação
30/07/2024
Número do Protocolo
358
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Orlando Oliveira Silva (Assinado em: 8 de Agosto de 2024 às 18:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Zilderlei Nunes Ferreira (Assinado em: 30 de Julho de 2024 às 15:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Declara de utilidade pública a Associação Dos Produtores Rurais do Córrego do Rosilho – “ASPROSILHO” e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada