Emenda Modificativa nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
04/06/2024
Número do Protocolo
269
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Orlando Oliveira Silva (Assinado em: 10 de Junho de 2024 às 08:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Walter Junior Macedo (Assinado em: 4 de Junho de 2024 às 16:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os Artigos 1º, 23 e 50 e Anexo I do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2024.
Indexação
Observação