Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
08/10/2024
Número do Protocolo
478
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dalvina Izabel Alves de Araujo Guimaraes (Assinado em: 7 de Outubro de 2024 às 15:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Orlando Oliveira Silva (Assinado em: 16 de Outubro de 2024 às 17:19 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Confere Moção de Aplausos a ATAUALPA ALVES DE LIMA e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada