Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
29/07/2024
Número do Protocolo
353
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Orlando Oliveira Silva (Assinado em: 6 de Agosto de 2024 às 17:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Zilderlei Nunes Ferreira (Assinado em: 29 de Julho de 2024 às 15:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Confere Moção de Aplausos a JAIME NUNES BORGES e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada